O imposto nosso de cada dia. Qual a
destinação?
Irm Antônio do Carmo Ferreira*
Terminado o 1º trimestre de 2014, a mídia quase não
para de anunciar que o Brasil se
excedera em arrecadação. Pois, realmente,
tivera uma arrecadação recorde naqueles três primeiros meses do ano. Pra
quem não é destas bandas do Atlântico, a notícia pode lhe ter parecido uma
maravilha. E se vem a saber que o Brasil mantém a maior carga tributária do
mundo, fácil é de concluir que há um paraíso terrestre por aqui..
Também cheguei a pensar assim, várias vezes, durante o
curso de economia que concluí na UFPB (turma de 1964). As ciências econômicas
indicavam nesse sentido: mais imposto arrecadado, maior possibilidade de oferta
de bem-estar ao povo, porém diante da realidade, eu me perguntava: por que tal não está
acontecendo?
O imposto é cobrado pelo governo, para cobrir as
despesas com os serviços básicos que presta e com os investimentos que
empreende. Serviços do bem-comum no melhor estágio; investimentos para oferecer
as excelências das condições de vida no amanhã.
Para cada ano, prepara um orçamento (metas e meios),
submete a aprovação dos representantes do povo no Parlamento, e então por que
“o paraíso” não se implanta? Enganaram-me em meu bacharelado de economia ou o
governo não está correspondendo ao compromisso que fez e a que jurou
corresponder? Se isento a primeira parte da indagação, para onde estão
destinando os impostos que pagamos?
Se os apagões, tão prejudiciais ao progresso, vêm da
falta de investimento no setor elétrico: se as estradas cheias de buracos e mal
conservadas e muitas (as ferroviárias)
destruídas; se os portos estão com os serviços insuficientes, de baixa
qualidade, e de preços altíssimos; se a
segurança pública é sinônimo de “Deus nos acuda” ; se a saúde pública é
um pranto de dor; sendo um costume o sofrer
nos corredores dos hospitais à espera de atendimento: se a educação
pública ... (Nem é bom tocar nesse
assunto, pois eu hoje não estou afim de
ter raiva), cadê o dinheirão arrecadado em forma de impostos, função em
que o Governo se excede, crescendo de muito em cada ano? E deveriam ser
utilizados nas atividades de superação dessas mazelas?
O Brasil, por cinco vezes consecutivas, tem sido
distinguido em primeiro lugar no ranking dos governos que retornam muito mal os impostos arrecadados em
favor da qualidade de vida dos contribuintes.
Talvez isso aconteça, porque se tem feito, conforme
registra a mídia, muita cortesia, doando-se
milhões e milhões de dólares no exterior (Será que existe autorização do
Congresso?), como perdoando-se dívidas, construindo-se portos que em nada têm a ver com a nossa
economia (Mariel/Cuba), e até comprando-se
massas desvalidas no setor do refino do petróleo (Pasadena/EUA). Isto,
pra repetir (é bom deixar evidente) o que a mídia tem alardeado !
Então é preciso repensar nosso impostômetro, porque
nas Minas Gerais, uns poetas do século 18 fizeram um levante ao notar que
pagavam à Coroa um quinto do que produziam (20%) e não tinham retorno
correspondente. Rebelaram-se. Mandaram
prendê-los, desterrá-los e enforcaram
seu líder – Tiradentes. Agora, nós pagamos 41,66%
do que produzimos (de janeiro a maio tudo que se faz é para o Governo) e
a resposta é esse estado de “sofrência”.
O que o Doutor Janguié Diniz, Magnifico Reitor da
Uninassau, disse em artigo publicado sobre a situação atual do imposto
no Brasil, merece especial atenção. A leitura de sua mensagem torna-se um dever e para isto convém ser repassada aos muitos:“Já passou da hora de nós, brasileiros,
abrirmos os olhos e vermos que no Brasil todos os recursos são muito mal
aproveitados”. (DP, 11.04.2014)
(*)
Antônio do Carmo Ferreira é economista CREP 527 3ª Região.
Nenhum comentário:
Postar um comentário